Estado do Rio é condenado por confundir vítima com autor do crime

O Estado do Rio de Janeiro foi condenado a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 15 mil por confundir vítima com autor de crime.

Juiz determina arquivamento de ação de atentado violento ao pudor

O juiz Oscar de Oliveira Sá Neto, determinou o arquivamento dos autos de inquérito policial que apontavam crime de atentado violento ao pudor cometido pelo funcionário público contra sua filha, de quatro anos.

Assalto, por implicar violência, não se beneficia do princípio da bagatela

Apenas o valor dos bens ou das quantias subtraídas durante ação criminosa não é suficiente para caracterizar o princípio da insignificância.

Delitos praticados por médicos do SUS devem ser julgados pela justiça estadual

Estudante receberá R$ 7,6 mil porque foi expulsa da sala de aula por estar sem o uniforme

Uma estudante receberá R$ 7,6 mil de indenização por dano moral do Brasil Data de Santa Cruz - Centro Educacional porque foi expulsa da sala de aula, em dia de prova, por não usar uniforme.

Passageiro ganha R$ 6 mil por atraso de voo da Tam

Wal Mart é condenado por disparo indevido de alarme

Condenadas revendedoras de produtos de beleza vencidos

Consta nos autos que as acusadas são, respectivamente, proprietária e gerente de estabelecimento comercial.

Justiça determina prisão de 11 militares por morte de jovens no Rio

Detran devolverá carro retido na vistoria

Cabeleireiro que recebe comissão não é empregado, é sócio

Família de vereador baiano recebe benefício do Bolsa Família

PM é preso após se passar por Policial Civil para roubar em SP

Justiça pede e cantor Xororó faz novo exame de DNA

Paulo Henrique Amorim processa colunista da revista Veja

Suspeito de integrar PCC é preso em São Paulo

Justiça denuncia 15 da Gaviões por morte de palmeirense

Lei que reduz o valor das custas judiciais é sancionada

RJ indenizará mãe por enterrar criança como indigente

Supremo busca crédito suplementar para aprovação do PCS